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Quais as características do vínculo empregatício?
O vínculo empregatício é uma relação jurídica entre um trabalhador e um empregador. Essa relação é caracterizada por quatro elementos essenciais: ✅ Pessoalidade: o trabalho
O que é o assédio moral no trabalho?
O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que ocorre no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, com o objetivo
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família
Como resolver a inadimplência de um locatário? 🏠🏘️🏢
A relação entre o proprietário e o inquilino é uma interação bilateral, na qual ambas as partes possuem direitos e responsabilidades estipulados pela Lei do
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
A Terceira Turma do STJ decidiu que é viável a penhora da participação societária do devedor em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credores particulares,
Diferença entre adicional de periculosidade e insalubridade
O que é adicional de insalubridade? O adicional de insalubridade é um direito trabalhista garantido aos trabalhadores que exercem atividades em ambientes insalubres, ou seja,