A litigância de má-fé é uma conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo, com o intuito de prejudicar a parte contrária, o entendimento do juiz ou de alcançar algum objetivo ilegal. Todas as partes de um processo sempre devem estar empenhadas na busca de um processo eficaz, reto, …
“Revisão da vida toda”: entenda o que é e quem pode rever valor da aposentadoria. Depois de nove meses de julgamento suspenso, o STF formou maioria e decidiu a favor dos aposentados no processo conhecido como “revisão da vida toda”. A medida dá a uma parte dos aposentados do INSS o direito de refazer o …
STF decide a favor da “revisão da vida toda”, do INSS Leia mais »
O prazo de dez anos instituído pela lei para que o titular de benefício previdenciário exerça o direito de fazer a sua revisão começa a ser contado no momento em que ele é concedido pelo INSS, e não é alterado pela posterior instituição da pensão por morte. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior …
Pensão por morte não evita perda do direito de revisar valor da aposentadoria Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), deve ser partilhado na separação do casal. Em fevereiro deste ano, a Quarta Turma do …
Valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal Leia mais »
A advocacia preventiva é o que faz com que a sua empresa não sofra processos trabalhistas e esteja sempre de acordo com a legislação e normas trabalhistas vigentes. A atuação da advocacia preventiva pode ser feita através do Compliance Trabalhista, que é um passo a passo realizado na sua empresa com diversas atividades, serviços e …
O que a advocacia preventiva faz e como pode ajudar minha empresa? Leia mais »
