Boas notícias para a saúde mental no ambiente de trabalho! 🧠💼
O Senado aprovou um projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Este certificado será concedido pelo governo federal às empresas que adotarem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários.
A certificação será dada por uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde, responsável por analisar a conformidade das práticas desenvolvidas pela empresa. Isso inclui a implementação de programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho e o combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas.
O certificado terá validade de dois anos, sendo necessária nova avaliação para a concessão de mais prazo. O descumprimento das disposições poderá resultar na revogação da certificação.
A senadora Jussara Lima, relatora do projeto, argumenta que a proposição se insere no âmbito da agenda ESG (responsabilidade ambiental, social e de governança das empresas), um tema cada vez mais relevante nas decisões de consumo e de investimento.
Para a relatora, a medida ajudará a melhorar a imagem das empresas perante seus parceiros, consumidores e colaboradores, além de contribuir para os esforços do país na promoção da saúde mental e do bem-estar.
O projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/02/28/certificacao-para-empresa-que-promove-saude-mental-segue-para-sancao
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