Você sabe quais são os cuidados necessários antes de assinar um contrato?
Os contratos são frequentes tanto na vida das pessoas físicas como das empresas, pois estes estabelecem formalmente vínculos como trabalho, parceria, sociedade e prestação de serviços, criando obrigações, direitos e deveres.
Por isso que se tenham alguns cuidados importantes antes de assinar qualquer contrato empresarial. Separamos algumas dicas:
✅ Primeiramente, é essencial ler atentamente todo o documento e entender cada um dos termos antes de criar um vínculo empresarial, tirando todas as dúvidas com a parte que está estabelecendo o contrato e procurando documentos mais objetivos e de fácil compreensão. Além disso, assegure-se de que as partes contratantes são legítimas e possuem poderes para assinar o contrato, verificando dados pessoais como nome, CNPJ/CPF e endereço.
✅ Também é importante certificar-se de que todas as condições acordadas, principalmente com relação ao objeto, preços, formas de pagamento e prazos, estão devidamente escritas, evitando deixar qualquer ponto subentendido ou escrito de forma que a interpretação possa ser feita de várias maneiras.
✅ Por fim, é necessário dar atenção especial às cláusulas de rescisão e penalidades, prevendo as hipóteses em que o vínculo não dá certo e o contrato precisa ser quebrado, bem como estabelecer prazos, avisos prévios, penas e como funcionará a relação até o desligamento das pessoas para evitar disputas.
Embora essas orientações sejam gerais, é importante ressaltar que cada contrato deve ser avaliado de acordo com seu contexto e necessidade das partes, sendo sempre recomendável que um advogado especialista acompanhe o processo de elaboração e assinatura.
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