O vínculo empregatício é uma relação jurídica entre um trabalhador e um empregador. Essa relação é caracterizada por quatro elementos essenciais:
Pessoalidade: o trabalho deve ser realizado pessoalmente pelo trabalhador. Subordinação: o trabalhador está sujeito às ordens, instruções e controle do empregador. Não eventualidade: o trabalho deve ser contínuo, não eventual. Onerosidade: o trabalho deve ser remunerado.
A presença conjunta desses elementos é fundamental para caracterizar um vínculo empregatício. Se algum deles estiver ausente, é possível que a relação de trabalho seja classificada como outra forma de trabalho, como prestação de serviços autônomos ou contratos de terceirização.
A análise deve ser feita caso a caso, considerando as particularidades de cada situação.
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